CCJ aprova projeto que propõe acabar com analfabetismo em cinco anos

Esse é o objetivo de projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição.

Sancionada lei proposta por César Borges que permite ao defensor público referendar acordo em favor do idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação dos familiares, a começar pelosfilhos, suprir essas necessidades.

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão

CCJ do Senado aprova projeto que obriga presos a custear própria estadia, de relatoria do senador Ronaldo Caiado.

Proposta de Emenda à Constituição pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência

Atualmente, o artigo 229 da Constituição — alvo da mudança — determina aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e, aos filhos emancipados, a obrigação de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. A PEC 67/2015 inova ao inserir os filhos maiores e irmãos com deficiência no rol de sujeitos alvo dessa assistência

Aprovado projeto que capitaliza a Petrobrás para exploração do pré-sal

O projeto, que agora vai à sanção, também permite que a União participe do aumento de capital da empresa.

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento